Emendas Impositivas 2023
O que são as EI - Emendas Impositivas?
É o instrumento que os vereadores possuem para destinar recursos para a realização e obras, projetos ou para instituições na elaboração da lei orçamentária - LOA.
Para 2023 - Cada Vereador dispunha de R$ 677.409,00
Educação
R$ 245.000,00
EI 101/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Colocação de piso (corredor) – Cmei Professora Maria da Piedade Souza Cortes. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
EI 102/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Reformas / Manutenção – Cmei Criança Feliz Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
EI 103/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Instalação Elétrica – Escola Municipal Narciso Mendes. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
EI 104/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Portões (Serralheria) – Escola Municipal Professora Elvira Pilotto Carrano. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
EI 105/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Parque Infantil Bebês / Parque Infantil 3 / Prateleiras Colméia (mobiliário) - Cmei Ivone Nester Ravaglio Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
EI 106/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Compra de Brinquedos – Cmei Cantiga de Roda. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
EI 107/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Manutenção – Cmei Professora Irena Ayres Machado Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)
EI 108/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Parque Infantil 2 – Cmei Mari Silva Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Saúde
R$ 45.000,00
EI 109/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Saúde Ação: Curso de Capacitação – Escola da Saúde Pública Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)
Cultura
R$ 60.000,00
EI 110/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Cultura Ação: Compra de Instrumentos Musicais – Usina da Música. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
Assistência Social
R$ 45.000,00
EI 111/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Assistência Social Ação: Compra de Cursos (Oficinas) - Centro de Referência ao Adolescente - Casa Verde. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)
EI 115/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Assistência Social Ação: Compra de equipamentos (Maquina Lavar Roupas / Wap Alta pressão) – Centro de Referência ao Adolescente - Casa Verde Valor: R$ 5.000,00
Obras Públicas
R$ 282.409,00
EI 112/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Ação: Pavimentação Asfáltica – Rua Ana Moretz Miranda – Vila Maria Olímpia. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
EI 113/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Ação: Pavimentação Asfáltica – Rua Alfredo Vosguerau – Jardim Alfredo Lincoln. Valor: R$ 82.409,00 (oitenta e dois mil, quatrocentos e nove reais)
EI 114/2023 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Ação: Calçamento em Paralelepípedo – Rua Vila Nova - Cachoeira. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Emendas Impositivas 2022
Obras Públicas
R$ 282.452,00
EI 166/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Ação: Pavimentação asfáltica na Rua Evanira Bonin da Rocha Cruz – Vila Iná. Valor: R$ 200.000,00
EI 167/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas. Ação: Construção de aproximadamente 900 metros de calçada na Rua Antônio Batista de Bastos – Planta Rio Pequeno Eldorado. Valor: R$ 82.542,00 (Oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais).
Educação
R$ 167.700,00
EI 168/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Recursos Livres - CMEI Criança Feliz. Valor: R$ 10.000,00
EI 169/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Aquisição de computadores – Escola Narciso Mendes. Valor: R$ 10.000,00
EI 170/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Recursos Livres – CMEI Ivone Nester. Valor: R$ 20.000,00
EI 171/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Recursos Livres - CMEI Meu Pé de Laranja Lima. Valor: R$ 15.000,00
EI 172/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Recursos livres - CMEI Mari Silva – Alfredo Lincoln. Valor: R$ 60.000,00
EI 173/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Recursos Livres – CMEI Cantiga de Roda Valor: R$ 15.000,00
EI 174/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Recursos Livres – Escola Municipal Especial Madre Paulina - Guatupê. Valor: R$ 10.000,00
EI 175/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação. Ação: Recursos livres - CMEI Doce Aconchego – Afonso Pena. Valor: R$ 20.000,00
EI 355/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Aquisição de duas (2) janelas em vidro temperado (10mm) Valor: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais).
EI 356/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação (Emenda Impositiva n° 356/2022) Ação: Aquisição de Impressora Multifuncional Marca Epson Modelo Ecotank L4260. Valor: R$ 1.500,00 (Mil e quinhentos reais).
Saúde
R$ 76.800,00
EI 176/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Saúde Ação: Aquisição de insumos para utilização de Sistema de Ativação e Monitoramento Neuromuscular Automático fornecido via comodato - Hospital Municipal São José. Valor: R$ 36.800,00 (Trinta e seis mil e oitocentos reais).
EI 179/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Saúde Ação: Equipamento Video Cirurgia, equipamento de anestesia, equipamento de videogastroscópico, equipamento de videocolonoscópio e equipamento de vídeo duonoscópio. Valor: R$ 30.000,00
EI 180/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Saúde Ação: Recursos Livres – Escola da Saúde. Valor: R$ 10.000,00
Cultura
R$ 10.000,00
EI 177/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Cultura Ação: Compra de instrumentos – Usina da Música. Valor: R$ 10.000,00
Seguança
R$ 30.000,00
EI 178/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Segurança. Ação: Recursos Livres – Guarda Municipal. Valor: R$ 30.000,00
Trabalho e Emprego
R$ 5.500,00
EI 354/2022 - Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa:
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária Ação: Aquisição de Cursos de Capacitação Valor: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).
Emendas Impositivas 2021
Educação
R$ 81.000,00
EI 229/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Aquisição de Patrimônio (motor para portão eletrônico) para Escola municipal Narciso Mendes. Valor: R$ 1.000,00 (Mil reais)
EI 230/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Aquisição de dois notebooks e uma geladeira (com freezer) para Escola Municipal Narciso Mendes. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
EI 231/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Aquisição de uma impressora colorida (multifuncional digital que execute um elevado número de impressões), um bebedouro para uso externo (modelo conjugado de coluna, com purificador) de 110 volts, 16 bebedouros com filtro de água (de bancada) e 3 bebedouros para água mineral (água natural/fria, com filtro), para Centro Municipal de Educação Infantil Ivone Nester Ravaglio. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
EI 232/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Aquisição de dois computadores (monitor, CPU, teclado e mouse), uma geladeira com freezer e uma lavadora de alta pressão, para Centro de Educação Infantil Mari Silva. Valor: R$ 10.000,00 (Dez mil reais)
EI 233/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Educação Ação: Reformas / Manutenção / Instalações no CMEI Irena Ayres Machado. Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais).
Cultura
R$ 20.000,00
EI 234/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Cultura Ação: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil reais).
Comércio e Turismo
R$ 60.000,00
EI 235/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo Ação: Programas de capacitação. Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil reais).
Segurança
R$ 31.874,00
EI 236/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Segurança Ação: Aquisição de unidades de placas balísticas nível IIIA e demais itens de armazenamento necessários. Valor: R$ 31.874,00 (Trinta e Um Mil Oitocentos e setenta e Quatro reais).
Esporte e Lazer
R$ 33.000,00
EI 237/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Ação: Parquinho tipo 1 - Parquinho Lincoln (Vila Iná) / Parquinho tipo 6 - Escola Shirley (Vila Iná) Valor: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais).
Transporte e Trânsito
R$ 8.520,00
EI 238/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Ação: Confecção de abrigo simples de parada de ônibus. Valor: R$ 8.520,00 (Oito Mil Quinhentos e Vinte reais).
Trabalho e Emprego
R$ 20.000,00
EI 239/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária Ação: Cursos profissionalizantes para mulheres. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil reais).
Obras Públicas
R$ 199.000,00
EI 240/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria de Viação e Obras Públicas Ação: Pavimentação asfáltica na Rua Georges Abou Assaly Macarios. Valor: R$ 199.00,00 (Cento e Noventa e Nove Mil reais).
Posto de Identificação
R$ 20.000,00
EI 241/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Governo Ação: Aquisição de equipamentos para a reestruturação do posto de identificação e da junta do serviço militar. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte Mil reais).
Meio Ambiente
R$ 35.000,00
EI 242/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal do Meio Ambiente Ação: Controle populacional de cães e gatos e outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil reais).
EI 243/2021 - Emenda Impositiva
Ementa:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente Ação: Aquisição de itens para melhor atendimento das famílias no processo funerário. Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil reais).