LEIS APROVADAS
18 Leis Sancionadas
12 - Autoria própria
6 - Co-Autoria com demais vereadores
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.326, de 25 de outubro de 2023
Autor: Sinésio
Ementa:
Dispõe sobre a criação do programa pequenos atletas no Município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.261, de 05 de julho de 2023
Autor: Silvio Santo / Sinésio
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Honorário de São José dos Pinhais ao Senhor Diego Alexsander Gonçalo Paula Garcia.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.199, de 05 de abril de 2023
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui a “Semana Municipal do Brincar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.145, de 20 de dezembro de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui o Dia do Terço dos Homens no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.189, de 04 de abril de 2023
Autor: Sinésioio
Ementa:
Dispõe da obrigatoriedade em constar a data e horário da inserção de documentos no Portal da Transparência no âmbito do município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.151, de 22 de dezembro de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui o sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede privada do município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.095, de 25 de outubro de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui a Semana Municipal de Combate à Obesidade no Município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.120, de 08 de dezembro de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui o Programa Municipal “Experiência não tem idade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de pessoas com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos no mercado de trabalho.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.153, de 27 de dezembro de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Dispõe sobre a criação do selo “Empresa Amiga Da Pessoa Idosa” no Município de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.051, de 02 de agosto de 2022
Autor: Samuel Pinheiro / Sinésio / Vereadores Subscritos
Ementa:
Fica denominada de Ricardo Tadeu Kusch a Sede da Guarda Municipal de São José dos Pinhais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.014, de 05 de julho de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Capelão no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José dos Pinhais, a ser comemorado anualmente no dia 02 de dezembro.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.003, de 27 de junho de 2022
Autor: Sinésio
Ementa:
Institui no Município de São José dos Pinhais, a Campanha de Orientação a Idosos, contra Fraudes e Golpes na Internet.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.918, de 22 de dezembro de 2021
Autor: Sinésio
Ementa:
Prevê nos veículos de transportes de estudantes, campanha publicitária permanente de combate ao bullying e a pedofilia.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.798, de 14 de julho de 2021
Autor: Sinésio / Vereadores Subscritos
Ementa:
Cria e regulamenta critérios aos estabelecimentos que especifica, a funcionarem eventualmente na modalidade de Restaurantes e Lanchonetes, durante a vigência do Estado de Calamidade Pública decorrente da COVID-19, que impedem de exercer as atividades a que foram licenciados.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.825, de 09 de setembro de 2021
Autor: Sinésio / Vereadores Subscritos
Ementa:
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.804, de 22 de julho de 2021
Autor: Sinésio
Ementa:
Regulamenta no Município de São José dos Pinhais o serviço voluntário de assistência espiritual e religiosa denominado Capelania, no âmbito de hospitais, clínicas, ambulatório, Unidades de Pronto Atendimento, lares de idosos, casas de recuperação e congêneres na rede pública e privada, nos termos do inciso VII do artigo 5º da Constituição Federal.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.777, de 21 de maio de 2021
Autor: Sinésio / Vereadores Subscritos
Ementa:
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação De Catadores de Materiais Recicláveis Semente do Amanhã.
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.742, de 30 de março de 2021
Autor: Sinésio / Vereadores Subscritos
Ementa:
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista das pessoas vacinadas contra a covid-19 e também que aguardam para tomar a vacina (discriminadas por fases), nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município e rede privada de saúde.